ELIAS FIGUEIROA
“Sua empresa tem compliance no PowerPoint, mas o banco de dados não sabe disso.”
Enquanto uma empresa contrata consultores para escrever políticas de LGPD, seus sistemas continuam vazando dados por APIs mal configuradas. E pior: o Fisco já sabe calcular sua multa antes mesmo de você descobrir o erro no SPED..
> A pergunta que nenhum CEO quer responder: Quem na sua empresa sabe onde fisicamente estão seus dados tributários agora – neste exato momento?<
Três Verdades Inconvenientes
1. A LGPD vai muito além das multas, seu problema essencial é a falência cultural
A maioria das empresas brasileiras trata dados como “ativo de marketing” quando deveriam tratá-los como direito fundamental. O papel aguenta tudo; o sistema expõe a verdade.
2. Tecnologia é a nova contabilidade – e seu advogado tributário não fala Python
O que antes era um livro fiscal hoje é código dentro do ERP. Se seu tributarista não entende como sistemas processam informações para o Fisco, você já perdeu a autuação.
3. O Fisco cruza dados que você nem sabe que entrega.
Empresas prestam a mesma informação em 15 declarações diferentes, achando que estão seguras. O algoritmo da Receita encontra divergências em milissegundos.
Direito Tributário + Proteção de Dados + Inteligência Artificial – CEDIN | Data Privacy Brasil
18 anos traduzindo códigos em compliance
CDPO/BR
Conselheiro Tributário – FEDERAMINAS
Comissões OAB/MG: Direito Tributário + Direito Digital
Ex-Segurança da Informação bancária – sei onde o sistema falha
Advogado Especialista em Direito Tributário e Proteção de Dados, com sólida experiência na área jurídica e forte atuação em projetos de adequação à LGPD, planejamento tributário e revisão contratual.
Pós-graduado em Direito Tributário pelo CEDIN e com formação em Privacidade e Proteção de Dados pela Data Privacy Brasil. Membro das Comissões de Direito Tributário e Direito Digital da OAB/MG, além de Conselheiro no Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas.
Possuo 18 anos de experiência em Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Automação Bancária e Segurança da Informação, o que me permite aliar o conhecimento jurídico à visão prática e técnica dos ambientes corporativos e digitais.
Minha atuação é voltada para apoiar empresas na gestão de riscos, conformidade legal, estruturação de projetos de LGPD e estratégias tributárias, sempre com foco na segurança, eficiência e inovação.
Perguntas exploratórias:
> TENSÃO PRINCIPAL: COMO CONCILIAR [SEGURANÇA VS USABILIDADE] NO CONTEXTO DA LGPD?
A grande tensão está em equilibrar a proteção dos dados com a experiência fluida do usuário. Segurança excessiva pode travar processos e afastar clientes; já a busca pela usabilidade sem critérios abre portas para incidentes e multas. A chave é aplicar Privacy by Design, inserindo camadas de proteção invisíveis para o usuário, como anonimização, criptografia e autenticação adaptativa. Assim, o cliente sente fluidez, enquanto a empresa mantém conformidade.
> ERRO TÉCNICO-JURÍDICO: O QUE EMPRESAS FAZEM EM TI QUE GERA PASSIVO TRIBUTÁRIO?
A Muitas empresas não integram sistemas fiscais e de TI corretamente, resultando em erros de escrituração digital (SPED, EFD, NF-e). Um campo mal preenchido, uma base de cálculo incorreta ou falhas na parametrização de ERP geram autuações milionárias. Outro ponto comum: tratamento inadequado de incentivos fiscais em sistemas, onde a tecnologia não traduz corretamente a legislação, criando divergências frente ao Fisco.
> OPINIÃO CONTROVERSA: O QUE VOCÊ PENSA SOBRE LGPD QUE NINGUÉM QUER OUVIR?
A LGPD não é só sobre multas. Ela expõe falhas culturais: empresas que sempre trataram dados como “ativo de marketing” agora precisam tratá-los como direito fundamental. O controverso é dizer que a maioria das empresas brasileiras ainda não está preparada culturalmente, mesmo que tenham “políticas no papel”. A lei revelou que muitas organizações nunca respeitaram de fato seus clientes.
> VALOR ÚNICO: POR QUE UM CEO PRECISA DE ALGUÉM QUE ENTENDA DE CÓDIGO E LEI?
Porque risco jurídico e risco tecnológico estão entrelaçados. Um CEO precisa de alguém capaz de traduzir uma cláusula contratual em um parâmetro no sistema, ou identificar que uma falha de sistema pode virar processo judicial ou autuação tributária. Esse profissional conecta o jurídico com o operacional, evitando que o “compliance fique no PowerPoint” e não no banco de dados da empresa.
> PERGUNTA IGNORADA: O QUE EMPRESAS NUNCA PERGUNTAM SOBRE SEUS DADOS?
Poucas perguntam: “Onde exatamente meus dados estão fisicamente armazenados e quem tem acesso real a eles?”. Fala-se muito em políticas e contratos, mas quase nunca em infraestrutura. Empresas esquecem que as informações não estão apenas em um “sistema”, mas em servidores, backups, logs e integrações de terceiros, que podem expor riscos ocultos.
> DIFERENCIAL: O QUE ADVOGADOS TRIBUTÁRIOS TRADICIONAIS NÃO ENTENDEM SOBRE TECNOLOGIA?
Muitos não entendem que a tecnologia é a nova contabilidade. O que antes era um livro fiscal hoje é um código dentro de um ERP. Se o advogado tributário não entende como sistemas processam, cruzam e entregam informações ao Fisco, ele perde a batalha antes de começar. O diferencial é dominar a linguagem do direito e a lógica dos algoritmos que sustentam o compliance tributário.
> MUDANÇA RADICAL: O QUE ELIMINARIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DIGITAL BRASILEIRO?MUDANÇA RADICAL: O QUE ELIMINARIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DIGITAL BRASILEIRO?
Eliminaria a duplicidade de exigências e a sobreposição de obrigações acessórias. Apesar de os sistemas já se comunicarem entre si e cruzarem dados automaticamente, o contribuinte ainda precisa prestar a mesma informação em diferentes declarações, como se a integração não existisse na prática.