FELIPE MITRE

Doutor em Direito Tributário (PUC Minas) e Mestre em Direito Público (FUMEC). Pós-Graduado em Direito Tributário, Direito Processual e Especialista em Incentivos Fiscais à Inovação. Professor em graduação e pós-graduação.
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Empresas brasileiras deixam R$8 bilhões em incentivos fiscais na mesa porque acham que inovação é só para tech.

Três diagnósticos após duas décadas transformando P&D em crédito fiscal

1. O paradoxo da inovação industrial
Uma fábrica de parafusos que melhora seus processos produtivos tem mais direito a incentivo que um app da moda. Mas normalmente o industrial acha que inovação é “coisa de Silicon Valley” e perde milhões. A Lei do Bem foi escrita para a indústria tradicional e a maioria dos empresários não sabe disso.

2. A batalha que se vence no arquivo morto
São mais de 20 anos vendo empresas perderem autuações milionárias por não guardarem um email. O contencioso fiscal se ganha na documentação e raramente no tribunal.

3. Planejamento tributário pela metade
Muitos consultores calculam a elisão fiscal ignorando que o incentivo à inovação pode ser mais vantajoso. Focam em mudar o endereço da empresa quando deveriam documentar P&D. A matemática é óbvia quando empresas optam por economizar 2% via reorganizaão societária ao invés de priorizar dedução de 34% em despesas com pesquisa.