Mineração e Recursos Minerais.
Em Minas Gerais, a mineração não é um setor qualquer. E o jurídico que a acompanha também não pode ser.
Após Mariana e Brumadinho, o ambiente regulatório da mineração brasileira mudou permanentemente. ANM, IBAMA, órgãos estaduais e Ministério Público operam com fiscalização ativa e tolerância zero para inconsistências documentais. Ao mesmo tempo, a estrutura operacional do setor que envolve trabalhadores em turnos especiais, contratos de parceria mineral, SPEs de projeto, royalties e CFEM cria uma camada de complexidade jurídica que exige especialistas, não generalistas. A Grossi Law atua onde essas camadas se cruzam: no planejamento que evita o problema antes que o regulador apareça.
Estruturamos juridicamente projetos minerais desde a fase de licenciamento até a operação plena, passando pela constituição societária da SPE, pelos contratos com trabalhadores em regime especial de turno e pela adequação tributária ao novo sistema IBS/CBS. Não somos o escritório que você chama depois do auto de infração. Somos o escritório que garante que o auto não chegue.
Complexidade regulatória na mineração é a regra.
Vamos conversar antes que ela vire problema.
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