Trabalhista.
Atuação exclusiva ao lado do empregador. Transformamos risco trabalhista em vantagem competitiva através de compliance preventivo, contencioso estratégico e consultoria operacional.
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Compliance Trabalhista
A fiscalização do MTE e o inquérito do MPT não avisam quando vão chegar. A Grossi Law sim. Compliance trabalhista não é um documento na gaveta. É um sistema vivo de práticas, controles e políticas que protege a empresa antes que o problema apareça. A Grossi Law conduz auditorias internas completas, avalia documentação e contratos de trabalho, mapeia processos de RH, elabora políticas internas e acompanha fiscalizações do Ministério do Trabalho e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho. Também conduzimos investigações internas, participamos de comitês de compliance e orientamos gestores na aplicação cotidiana da legislação trabalhista, porque a maioria dos passivos trabalhistas nasce de decisões operacionais tomadas por pessoas que não tinham a informação correta no momento certo. Planejamos ainda operações de contratação e outsourcing com segurança jurídica desde a modelagem, porque estruturar bem no início custa muito menos do que corrigir depois.
Contencioso Estratégico
Litigar é inevitável. Litigar sem estratégia é uma escolha. O contencioso trabalhista da Grossi Law vai além da defesa de reclamações individuais. Temos atuação destacada em ações perante o STF relacionadas a terceirização e reconhecimento de vínculo, em ações coletivas de grande porte e em ações de acidente de trabalho, onde a complexidade técnica e o volume das condenações exigem uma abordagem que combina profundidade jurídica com visão de negócio. Fomos o primeiro escritório a estruturar a tese que originou o debate sobre terceirização no Judiciário trabalhista brasileiro, discussão que culminou na revisão da Súmula 331 do TST e no julgamento do Tema 725 no STF. Essa trajetória não é história. É método que aplicamos em cada estratégia de litígio que construímos para nossos clientes.
Negociação Coletiva e Relações Sindicais
Paralisação não começa na greve. Começa na negociação mal conduzida semanas antes. Conduzimos mais de vinte negociações coletivas por ano em Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Maranhão, incluindo convenções coletivas, acordos coletivos e dissídios coletivos. Nossa atuação vai além da mesa de negociação formal: trabalhamos com grupos de trabalhadores antes que a insatisfação vire paralisação, identificamos os pontos de tensão antes que o sindicato os formalize e construímos acordos que a empresa consegue cumprir e o trabalhador consegue aceitar. Nos dissídios de greve, atuamos com velocidade e precisão, porque cada hora de paralisação tem um custo que não volta.
Due Diligence Trabalhista
Todo M&A tem um passivo trabalhista oculto. A questão é descobrir antes ou depois do fechamento. Realizamos due diligence trabalhista completa em processos de fusão, aquisição e reestruturação societária, mapeando contingências, passivos ocultos e riscos regulatórios que impactam o valor do negócio e as condições do contrato. Para quem compra, é proteção. Para quem vende, é argumento de valor.
Terceirização e Outsourcing
Terceirizar bem é uma vantagem competitiva. Terceirizar mal é o passivo que aparece três anos depois. Pós-reforma trabalhista e pós-Tema 725 do STF, as regras da terceirização mudaram, mas os riscos não desapareceram. Estruturamos operações de terceirização e outsourcing desde a modelagem contratual até o monitoramento contínuo das obrigações trabalhistas da cadeia, garantindo que a flexibilidade operacional que a terceirização oferece não se transforme em responsabilidade subsidiária que corrói a margem. Conhecemos esse tema como poucos escritórios no Brasil, porque fomos quem primeiro levou a discussão ao STF.
Artigos e Análises.
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