Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente.

Construção e manutenção de redes elétricas é um dos segmentos mais exigentes do direito empresarial brasileiro: contratos de longo prazo com concessionárias reguladas pela ANEEL, consórcios e SPEs com estruturas societárias complexas, contingentes trabalhistas de grande porte operando em múltiplos estados, e obrigações ambientais que acompanham cada quilômetro de linha. A Grossi Law está nesse mercado há quase vinte anos como parceira estratégica das maiores empresas do setor em Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Conhecemos os contratos de concessão, os sindicatos da categoria e os órgãos ambientais. Lidamos proativamente com negociações coletivas, enfrentamento de greves, inquéritos civis e ações coletivas. Não precisamos aprender o setor enquanto resolvemos o seu problema.

Nossa história no setor tem marcos que poucos escritórios brasileiros podem reivindicar. Fomos o primeiro escritório a estruturar a tese jurídica que originou o debate sobre terceirização no Judiciário trabalhista brasileiro, discussão que culminou na revisão da Súmula 331 do TST e na origem daquilo que resultou no julgamento do Tema 725 no STF, redefinindo permanentemente as relações de trabalho na cadeia produtiva da infraestrutura. Essa é uma trajetória de método. Nos tribunais, investimos em mapeamento sistemático de jurisprudência e mitigação de passivos antes que virem contingência. Na operação dos nossos clientes, a consultoria preventiva e a auditoria trabalhista são o instrumento que transforma risco em previsibilidade.

Nossa atuação cobre o ciclo completo do negócio: assessoria jurídica em licitações públicas, da análise do edital à impugnação e recursos, estruturação societária de consórcios e SPEs para participação em certames, contratos com concessionárias e subcontratados, gestão de contingências trabalhistas em obras distribuídas por múltiplos estados, planejamento tributário para operações interestaduais e compliance ambiental no licenciamento de projetos de infraestrutura. A profundidade que acumulamos em quase duas décadas significa que antecipamos problemas que outros descobrem tarde.