Construção Civil e Incorporação.

Uma incorporação envolve, simultaneamente, a estruturação societária da SPE, contratos com empreiteiras que concentram passivo trabalhista de terceiros, tributação específica do RET e da incorporação imobiliária, e obrigações com adquirentes que o Código de Defesa do Consumidor torna especialmente sensíveis. Cada fase do empreendimento, do terreno ao habite-se, carrega exposição jurídica própria. A Grossi Law acompanha construtoras e incorporadoras do início ao fim desse ciclo, com visão integrada sobre os riscos que cada etapa produz e as decisões que os evitam.

Estruturamos SPEs, revisamos e negociamos contratos com empreiteiras, mapeamos o passivo trabalhista de obras em andamento e planejamos a tributação da incorporação antes que as decisões estejam tomadas e os custos fixados. A lógica é simples: erro jurídico na fase de estruturação custa muito mais para corrigir na fase de entrega.